A questão da origem do poder político, na visão do filósofo contratualista inglês Thomas Hobbes, estabelece que o mesmo não está fundado nem vontade divina, nem na natureza, mas criado por um ato deliberado da vontade humana. Sendo criado por meio de um contrato, ou seja, uma transferência do direito natural à liberdade e à igualdade a um representante comum, o Estado, também chamado de Leviatã, é definido pelo autor como um Deus mortal. O objetivo do presente artigo é analisar (...) de que maneira a concepção moderna do Estado, caracterizado a partir do século XVII, está fundada tanto em seu caráter laico, quanto artificial. (shrink)

Em sua obra República, Platão define a cidade ideal e, portanto, justa, como aquela construída de acordo com as diferentes características naturais de seus cidadãos. Na Callipolis, os seres humanos estariam divididos em categorias de acordo com suas características naturais e deveriam ocupar na polis diferentes postos, de acordo com tais categorias. A desigualdade natural é o paradigma da análise política, desde a Grécia clássica, permanecendo durante toda a Idade Média, até a modernidade, que introduz, sobretudo no pensamento contratualista/iluminista dos (...) séculos XVII e XVIII, a premissa de que todos os seres humanos devem ser, por natureza, considerados livres e iguais. Analisaremos a questão da justiça no pensamento político moderno, tendo em vista, sobretudo, os fundamentos dos princípios da igualdade e da liberdade. (shrink)

RESUMO:O presente artigo pretende abordar a forma original com a qual Rousseau focaliza a questão da origem do poder político, tema que é central na teoria política moderna. Em sua obra Do Contrato Social, o autor examina as razões, aparentemente paradoxais, pelas quais alguém, nascido livre, se escravizaria voluntariamente, obedecendo a outro e não a si próprio. Distanciando-se da influência de Hobbes e Locke, o autor apresenta a tese do contrato social, fundado no conceito de vontade geral, como o único (...) meio pelo qual o indivíduo se realizaria enquanto ser humano. Ao assumir sua condição de cidadão, unindo-se a todos em vista do bem comum e não obedecendo a ninguém a não ser a si próprio, o mesmo adquire tanto a igualdade quanto a liberdade civil, condições sem as quais deixaria de existir. Somente dessa forma, cada cidadão, exercendo seus direitos e deveres, seria detentor de parcela da soberania, enquanto membro da vontade geral, no direito de legislar. ABSTRACTThe article aims at discussing the new approach proposed by Rousseau regarding the question of the origin of political power, which is a central aspect of modern political theory. In his masterpiece The Social Contract, the author analyzes the apparently paradoxical reasons why someone born free could become a slave by his own free will, and, as such, subject to the authority of one other than himself. Going beyond the influence of Hobbes and Locke, the author presents the thesis of the social contract, based on the concept of the general will and considered the only way through which man can realize the human condition. By achieving the condition of citizen, each one as his own master and uniting with all others and looking toward the common good, man can reach the necessary conditions for his own existence: the conditions of equality and liberty. (shrink)